Ao mesmo tempo que busca fortalecer os vínculos
dos(as) estudantes com a escola, os(as)
profissionais devem ficar atentos(as) para dar
encaminhamento aos eventuais casos de abandono. A
estratégia Busca Ativa Escolar mapeia todos os
principais momentos desse caminho. Veja a seguir.
Manutenção do vínculo dos(as) estudantes
com a escola
É muito comum, em situações de crises e
emergências, que os(as) estudantes rompam
vínculos com as escolas. Por isso, é preciso
ficar atento a alguns indicativos dessa
situação. Mais do que nunca é necessário manter
esse vínculo ativo, ainda que os(as) estudantes
não estejam conseguindo participar das
atividades.
Orientamos que o acompanhamento dos(as)
estudantes, com a oferta de atividades
educacionais não presenciais, seja feito por
meio do seguinte mapeamento, voltado para as
escolas tanto das redes municipais quanto
estaduais:
- Estudantes que não estejam participando das
atividades remotas, seja não entregando tarefas,
não fazendo as atividades on-line ou não
respondendo aos contatos feitos pelos(as)
professores(as).
- Famílias que não estão buscando e devolvendo
as atividades impressas nas escolas.
- Famílias que não estão buscando alimentos ou
tíquetes alimentação nas escolas ou secretarias
de Educação.
- Estudantes e famílias que não atendem a
telefonemas feitos pela escola ou não respondem
a mensagens enviadas por e-mail ou aplicativos
de mensagens.
- Estudantes e famílias que, em eventual ação
presencial realizada pelas escolas, não foram
encontrados.
Todas essas situações indicam a possibilidade de
abandono escolar e precisam entrar no fluxo de
casos da Busca Ativa Escolar. Sugerimos que
os(as) estudantes que não acompanhem as
atividades educacionais não presenciais, de
acordo com os prazos estabelecidos por cada
escola ou rede de ensino, sejam considerados(a)
em risco de abandono e que, desse modo, os(as)
professores(as) imediatamente emitam alertas na
plataforma da Busca Ativa Escolar. Esses alertas
podem ser identificados com o motivo:
“Infrequência escolar reportada pela gestão
escolar ou pela rede de ensino”, conforme consta
na metodologia.
Essa ação corresponde à
etapa de alerta
da metodologia da Busca Ativa Escolar.
Pesquisa sobre os motivos de risco de
abandono ou abandono
Com base nos dados dos alertas, os(as)
profissionais das escolas municipais e estaduais
cadastrados(a) como técnicos(a)
verificadores(as) devem investigar os motivos de
risco de abandono ou abandono, por meio de
contato com as famílias por telefone, por
aplicativo de mensagens ou por e-mail.
Caso não consigam o contato remoto, podem,
eventualmente, seguindo todos os protocolos
sanitários e de segurança, avaliar a
possibilidade de um contato presencial (a
depender da situação de cada território em
relação à pandemia). Reforçamos que, nessa
modalidade, sejam respeitados os protocolos
sanitários locais, como manutenção do
distanciamento necessário, uso de máscara e
álcool em gel 70% para a limpeza das mãos etc.
Se ainda assim não conseguir entrar em contato,
os(as) profissionais das escolas devem procurar
o(a) supervisor(a) institucional da educação da
Busca Ativa Escolar no seu município. O(A)
supervisor(a) pode acionar os demais membros da
equipe ligados a outras áreas, como assistência
social e saúde, para verificar se há meios de
localizar essas famílias a partir de cadastros
preexistentes (Programa Bolsa Família, Cras,
Creas, unidades de saúde etc.).
Em última instância, pode-se ainda solicitar
apoio dos veículos de comunicação locais, como
rádios, portais e blogs. Nessas situações,
deve-se tomar o cuidado de não expor o caso e
apenas solicitar às famílias para que entrem em
contato (forneça um contato que seja fácil para
a família).
Essa ação corresponde às
etapas de pesquisa e análise técnica
da metodologia da Busca Ativa Escolar.
Gestão dos casos
As equipes diretivas das escolas devem avaliar
os motivos de risco de abandono ou abandono
identificados, para tomar as providências
necessárias. Algumas dessas providências podem
ser mais simples e as unidades escolares
conseguem resolvê-las de forma autônoma. Porém,
outras certamente exigirão a atuação da
secretaria de Educação e/ou das demais
secretarias, como assistência social e saúde.
Nessas situações, os casos deverão ser enviados
para os(as) supervisores(as) institucionais de
cada área, a fim de que os encaminhamentos
dos(as) estudantes e suas famílias sejam feitos
aos serviços públicos, ainda que de forma
remota. O direito de crianças e adolescentes não
fica suspenso devido às crises, como a de
covid-19. Por isso, os serviços devem fazer
todos os esforços para garantir o atendimento
possível e necessário que cada caso exige.
As equipes da Busca Ativa Escolar nos estados
devem participar ativamente da gestão dos casos,
providenciando as demandas necessárias relativas
à área de educação (acesso a material, a
alimentação etc.), bem como apoiando os
municípios em outras demandas (contato com
serviços públicos; solicitação de apoio de
outros órgãos públicos; intermediação junto a
prefeitos(a) e outros(a) secretários(a); diálogo
com os conselhos de Educação, dentre outros).
Há casos que exigirão a realização de
(re)matrícula, o que as secretarias municipais e
estaduais de Educação devem prover de forma
virtual e excepcional devido ao funcionamento
remoto dos serviços. Se for necessário, os
conselhos de Educação podem ser acionados para
apoiar essa (re)matrícula a qualquer tempo,
conforme previsão legal.
Essa ação corresponde à etapa de
etapa de gestão do caso
da metodologia da Busca Ativa Escolar.
Acompanhamento
É importante que cada estudante identificado e
inserido na Busca Ativa Escolar seja acompanhado
para evitar reincidência e para garantir sua
vinculação à escola e o seu direito de aprender.
A metodologia estabelece quatro etapas de
observações que devem ser feitas seguindo o
mapeamento já apresentado nesta seção. Em
situações de crise e emergências, o
acompanhamento deve ser feito de forma mais
constante, com intervalos de tempo menor do que
o estabelecido pela metodologia.
Essa ação corresponde à
etapa de observações
da metodologia da Busca Ativa Escolar.
Registro dos dados
É ainda fundamental que todas as ações sejam
registradas na plataforma da Busca Ativa
Escolar. Ela facilita o gerenciamento dos casos,
agiliza a comunicação entre os responsáveis por
eles e armazena dados que são muito importantes
para que as escolas, os municípios e os estados
consigam ter uma visão mais ampla da sua
situação. O registro dos dados permitirá às
redes ter uma melhor dimensão do abandono, bem
como do atendimento escolar, gerando evidências
para orientar a tomada de decisões.
Saiba mais
Informações sobre a estratégia Busca
Ativa Escolar
