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Entenda os
desafios

Materiais de
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Todos os dias, em qualquer momento, a sociedade e o poder público devem tratar o direito à educação de crianças e adolescentes como prioridade. Mas essa questão precisa de uma atenção ainda maior em momentos de crises e emergências como este, causado pelo coronavírus. A pandemia pode ter acentuado a situação de vulnerabilidade de muitas famílias e ampliado as desigualdades educacionais no Brasil. É hora de agir para garantir que nenhuma criança ou adolescente seja deixado(a) para trás.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia muito útil para ajudar a garantir os direitos de todas as meninas e de todos os meninos, em especial o direito à educação. Mas só é efetiva com o envolvimento de todas as políticas públicas (educação, saúde, assistência social, entre outras) e com a participação e o engajamento ativos da sociedade.

O UNICEF e a Undime, junto com os parceiros Congemas e Conasems, convidam todos os estados e municípios a se unirem a esse esforço. Por meio de ações de informação e de mobilização para diversos públicos, realizadas pelas equipes municipais e estaduais da Busca Ativa Escolar, pretendemos ampliar o nível de compreensão dos desafios e, assim, avançar cada vez mais no enfrentamento da exclusão escolar e na concretização da educação como direito inalienável.

Monte sua campanha

Nesta seção apresentamos uma série de sugestões para que seu estado/município possa criar uma campanha de comunicação que engaje e envolva os atores e atrizes locais nessa tarefa. Sugerimos quatro públicos como prioritários para essa campanha: famílias, escolas, gestão pública e mídia. Logo a seguir você vai encontrar algumas indicações de como abordar cada um deles.

Os diversos materiais e as abordagens indicadas são apenas um ponto de partida para facilitar e apoiar seu trabalho de divulgação e de engajamento. Fique à vontade para criar outras formas de colocar essa campanha nas ruas. O mais importante é ter seu município e/ou estado engajado e mobilizado para garantir o direito à educação de cada criança e cada adolescente. Porque Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos.

Baixe as orientações

Clique nas barras azuis para ver detalhes de como abordar, com cada público, a importância da Busca Ativa Escolar para a garantia do direito à educação.

Mensagens prioritárias

A comunicação com as famílias deve destacar as seguintes mensagens:

A pandemia não revoga o direito à educação (ele vale tanto para atividades educacionais presenciais como não presenciais).
O ano não está perdido mesmo sem as aulas presenciais.
A manutenção do vínculo com a escola, mais do que nunca, é necessária para garantir a aprendizagem de todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes.

Ações sugeridas

Entre as ações que podem ser realizadas para atingir as famílias estão:

Contatos telefônicos e/ou virtuais:
- Ligações telefônicas.
- Mensagens de voz.
- Mensagens de texto por SMS, aplicativos de mensagens e e-mails.
- Posts, podcasts e vídeos nas redes sociais (como Facebook e YouTube). Um município participante do Selo UNICEF, por exemplo, criou um "twibbon", selo personalizado da campanha que pode ser colocado sobre a foto do perfil em algumas redes sociais, para sensibilizar e conscientizar a população.
- Murais, blogs ou jornais virtuais das escolas.
- Reuniões de famílias por videoconferência.
Mídias locais – para alcançar as famílias sem acesso a internet e smartphones:
- Chamadas de rádio e televisão transmitidas por emissoras locais.
- Mensagens de áudio divulgadas por motos ou carros de som.
- Cartazes afixados no comércio local e nas escolas.
- Faixas nas ruas.
- Envio ou entrega de folhetos e outros materiais impressos no domicílio.
Conversas presenciais – algumas redes permitem ainda atendimento presencial, que pode ser feito da seguinte forma:
- Por agendamento nas unidades de ensino.
- Em esquema de plantão escolar em alguns dias da semana.
- No dia da retirada/entrega das atividades preparadas pelos(as) professores(as) e do cartão alimentação ou de cestas básicas nas escolas.
- Visitas domiciliares, em especial nas zonas rurais e de difícil acesso. Nesses momentos, é importante reforçar a parceria da escola com a família e divulgar a Busca Ativa Escolar, solicitando que as pessoas fiquem atentas às crianças e aos adolescentes da sua família e da sua comunidade e, percebendo infrequência ou abandono escolar, acionem a equipe da estratégia.

Vale lembrar que qualquer tipo de encontro presencial deve sempre seguir as normas definidas pelas autoridades de saúde locais e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Participação de crianças e adolescentes – muitos municípios/estados buscam também envolver crianças e adolescentes por meio de iniciativas, como as seguintes:
- Atividades com a participação de grêmios estudantis, líderes de sala e ex-estudantes.
- Ações com os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) ou Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVAs), nos municípios participantes do Selo UNICEF.
- Iniciativas das secretarias de Educação, Assistência Social ou Cultura ou mesmo da sociedade civil com coletivos de adolescentes e jovens nos municípios e estados, como grêmios escolares. Por exemplo, campanhas para desenhar ou fotografar as atividades escolares realizadas durante a pandemia, a ser divulgadas nas redes sociais e plataformas digitais da escola e das secretarias, com uma hashtag chamativa – como #buscaativaescolar; ou vídeos curtos sobre temas como “minha escola é importante porque...” ou “sinto falta da minha escola porque...” para divulgação nos canais digitais da escola ou da secretaria.

Mensagens prioritárias

A campanha de comunicação com as escolas deve ter como mensagens-chave as mesmas temáticas trabalhadas com as famílias e alguns pontos complementares. São eles:

A pandemia não revoga o direito à educação (ele vale tanto para atividades educacionais presenciais como não presenciais).
O ano não está perdido mesmo sem as aulas presenciais.
O vínculo com a escola, mais do que nunca, é necessário para garantir a aprendizagem de todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes.
A prevenção do abandono e da evasão escolares deve ser feita por meio de ações voltadas para os(as) estudantes, suas famílias e a comunidade durante o período de isolamento social e após a retomada das aulas presenciais.

Ações sugeridas

Entre as ações possíveis estão:

Realização de uma semana ou dia D da Busca Ativa Escolar na Escola, em que os(as) gestores(as) e professores(as) das unidades de ensino debatam o direito à educação, as causas da exclusão e a importância de manter as crianças e os(as) adolescentes estudando e de incluir aqueles(as) que deixaram de participar das atividades oferecidas durante o isolamento social ou já estavam fora da escola.
Realização de reuniões virtuais e/ou presenciais (seguindo sempre as determinações das autoridades de saúde locais e da OMS) com a equipe para falar do papel de cada um na Busca Ativa Escolar e das providências que devem ser tomadas nos casos de estudantes que não estão participando das atividades não presenciais ou que não retornarem após a retomada das aulas presenciais.
O guia Busca Ativa Escolar em crises e emergências estabeleceu um fluxo para a participação das escolas na estratégia e também pode fazer parte das atividades mobilizadoras com as escolas, a fim de orientar professores(as) e equipe diretiva sobre como proceder.
Realização de mutirões de (re)matrícula (seguindo sempre as determinações das autoridades de saúde locais e da OMS), divulgados por meio de faixas e cartazes espalhados por todo o município, além de mensagens nos veículos locais de mídia – com comunicação específica para meninas e meninos em maior risco de evasão. Alguns municípios participantes do Selo UNICEF também fazem campanhas de chamada pública para divulgar o período de matrícula com participação dos jovens do NUCA/JUVA.
Promoção de fóruns e eventos on-line (ou presenciais, desde que observadas todas as regras de segurança e proteção para evitar contaminação) com as equipes escolares, para manter um diálogo contínuo e fortalecer os laços entre os atores e atrizes responsáveis pela Busca Ativa Escolar nos municípios e estados.
Execução de campanhas para incentivar as escolas a divulgar as atividades que estão realizando durante a pandemia, sob o mote “A escola não para”, por exemplo, e o que está sendo planejado para o retorno às aulas presenciais. É importante reforçar que as escolas devem comunicar às famílias que continuam abertas à comunidade.

Mensagens prioritárias

A campanha de comunicação com os(as) gestores(as) das secretarias municipais e estaduais envolvidas na Busca Ativa Escolar deve ter como mensagens-chave:

A divulgação de dados da exclusão escolar no estado/município e suas principais causas (que podem ter sido agravadas pela pandemia).
A necessidade da adesão à estratégia e sua implementação para prevenir o abandono e a evasão escolares.
A importância da articulação intersetorial e do trabalho em rede para proteger as crianças e os(as) adolescentes e garantir seus direitos.

Ações sugeridas

Para divulgar essas mensagens e os órgãos responsáveis pela Busca Ativa Escolar, bem como incentivar a identificação de crianças e adolescentes em risco de abandono/evasão ou fora da escola, as ações sugeridas são:

Colocação de cartazes, pôsteres e posts/vídeos em redes sociais e sites da administração pública.
Veiculação de mensagens em rádio e TV.
Realização de fóruns ou seminários virtuais com a participação da rede de atores e atrizes envolvidos(as) na implementação da estratégia nos municípios e estados.
Inclusão do tema em eventos e mídias da gestão pública.
Realização de ações de sensibilização voltadas para o Legislativo e o sistema de Justiça, que podem ser aliados do estado/município na execução da Busca Ativa Escolar. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por exemplo, realiza caravanas e oficinas, fóruns e seminários estaduais para sensibilizar os(as) gestores(as) públicos(as), legisladores(as) e outros(as) atores/atrizes e obter sua adesão às ações. No caso de eventos presenciais, devem ser observadas todas as regras de saúde e segurança recomendadas pelas autoridades de saúde locais e pela OMS.

Alguns municípios participantes do Selo UNICEF executam ações que podem ser replicadas, como:

Divulgação nas páginas dos estados e prefeituras de informações sobre a estratégia Busca Ativa Escolar.
Realização, por meio da Secretaria Municipal da Educação, de encontros (que podem ser virtuais e presenciais) com agentes comunitários (as) para reforçar seu papel fundamental na Busca Ativa Escolar. No caso de encontros presenciais, devem ser seguidas todas as regras de saúde e segurança recomendadas pelas autoridades de saúde locais e pela OMS.
Realização de plantões nas redes sociais (em lives) para tirar dúvidas e explicar como funciona a estratégia aos(às) envolvidos(as).
Gravação de vídeo pelo(a) prefeito(a) para convocar todos(as) os atores/atrizes locais a participar.
Realização de um documentário para divulgar o trabalho e os resultados da Busca Ativa Escolar na sua rede.

Vale lembrar, no entanto, que políticos(as) e agentes públicos(as) devem observar as condutas vedadas pela legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997 e Resolução nº 23.627/2020 do Tribunal Superior Eleitoral) durante esse período.

Mensagens prioritárias

Além de dados da exclusão escolar no estado/município e suas principais causas (que podem ter sido agravadas pela pandemia), os materiais e informações enviados aos veículos de mídia também devem incluir todas as mensagens-chave direcionadas aos demais públicos, em razão de seu alcance:

A pandemia não revoga o direito à educação (ele vale tanto para atividades educacionais presenciais como não presenciais).
O ano não está perdido mesmo sem as aulas presenciais.
A manutenção do vínculo com a escola, mais do que nunca, é necessária para garantir a aprendizagem de todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes.
A adesão à estratégia e a sua implementação são importantes para prevenir o abandono e a evasão escolares.
A articulação intersetorial e o trabalho em rede são fundamentais para garantir a segurança e os direitos das crianças e dos(as) adolescentes.

Ações sugeridas

Entre as formas de levar essas mensagens aos veículos de comunicação, estão:

Envio aos(às) jornalistas do documento de Informações gerais e do kit mídia disponibilizados pela campanha.
Realização de entrevistas coletivas virtuais para tornar públicos os números de adesões, casos e (re)matrículas do estado e dos municípios na Busca Ativa Escolar, e para esclarecer como funcionam a estratégia e as ações e campanhas já realizadas.
Envio dos áudios, jingles, spots, vídeos, cards para redes sociais e outros materiais de divulgação produzidos para a campanha e disponibilizados no site da Busca Ativa Escolar, solicitando parceria para sua veiculação.
Criação de campanhas próprias, documentários e séries de programas em áudio, vídeo ou texto para serem difundidos nos veículos de comunicação locais e regionais, respeitando as normas da legislação eleitoral nesse período (Lei nº 9.504/1997 e Resolução nº 23.627/2020 do Tribunal Superior Eleitoral).

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Entenda os desafios

Estima-se que, no Brasil, exista um contingente de 1,1 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número corresponde a 2,7% das meninas e dos meninos dessa faixa etária – e todos(as) deveriam estar estudando.

Além disso, há um grande número de crianças e adolescentes que estão em situação de atraso escolar ou foram reprovados(as), o que aumenta as chances de exclusão e de abandono. Segundo o Censo Escolar 2018, as redes públicas municipais e estaduais do Brasil somavam 6,4 milhões de estudantes com dois anos ou mais de atraso e 2,6 milhões de estudantes reprovados(as). O fracasso escolar atinge principalmente as meninas e os meninos que já são privados(as) de outros direitos constitucionais.

Se o cenário de exclusão escolar já era desafiador para as redes públicas de ensino em 2019, com a pandemia de covid-19 as dificuldades aumentaram. Diversos esforços, no entanto, vêm sendo empreendidos por estados e municípios para que as escolas não parem durante a suspensão das aulas presenciais. Segundo pesquisa realizada em agosto de 2020 pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre as ações das secretarias municipais de Educação durante a pandemia de covid-19, 96% das redes municipais de Educação estavam oferecendo algum tipo de atividade educacional não presencial aos(às) estudantes.

Mesmo com esse empenho, alcançar todos(as) os(as) estudantes têm sido um desafio, pois eles(as) e suas famílias precisam lidar com dificuldades diversas para acompanhar o que foi proposto pelas escolas. Falta de acesso à internet, indisponibilidade de aparelhos e desmotivação são alguns aspectos relatados. Outro ponto de atenção é a situação de vulnerabilidade socioeconômica de muitas famílias, que também foi agravada com a pandemia.

Por isso, é importante que estados e municípios intensifiquem o acompanhamento dos(as) estudantes já matriculados(as) em suas redes de ensino a fim de prevenir o abandono e a evasão escolares, com um cuidado especial para aqueles(as) que foram inseridos(as) na escola por meio da Busca Ativa Escolar. Porque Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos.

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